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MPSP propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres

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Projeto prevê que metade da cota seja destinada a negras.

Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras.

O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtêm do Fundo Eleitoral.

“Mais mulheres na política é uma questão de igualdade, e a igualdade pressupõe pluralidade”, destacou Lídia Passos, subprocuradora-geral de Justiça do MPSP.

As entidades que subscrevem o anteprojeto de lei, em parceria com o MPSP, são Vote Nelas; Grupo Mulheres do Brasil; A Fala/Visibilidade Feminina; APPCívico; Elas na Política; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP); Mulher Ação; Mulheres com Direito; Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem, além do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP).

Ver mais:

>> Petistas protocolam projeto para assegurar cotas de candidaturas negras nas eleições

>> TSE: Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros

>> Com parlamentares do PSOL, PDT, PSB, PCdoB e PV, João Campos assina artigo em defesa de cotas

De acordo com a proposta dos 50%, a reserva de vagas ocorrerá para as cadeiras de deputados federais, estaduais e distritais. O anteprojeto é um texto-base que, a partir de agora, será levado para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas estaduais e distritais, onde poderá ser transformado em um projeto de lei.

Da redação do Portal com informações da Agência Brasil 

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